A Advocacia Aguiar foi fundada em 2013, é um escritório independente, com sede própria e com atuação especializada na área Trabalhista.
O aprimoramento constante e a busca diária pelo aperfeiçoamento nos fornecem condições de atendermos adequadamente nossos clientes, por meio de uma consultoria especializada e individualizada.
PAULO AGUIAR · OAB/SP: 336.544
Você foi demitido injustamente? Até mesmo uma demissão sem justa causa pode ser ilegal, podendo ser revertida na justiça...
Quando a empresa dispensa um funcionário, ela deve pagar os valores referentes a rescisão do contrato, o popularmente conhecido acerto...
A carteira de trabalho deve ser registrada computando desde o primeiro dia de trabalho, mesmo nos contratos de experiência. Os patrões...
Se você sofreu um acidente de trabalho ou adquiriu algum tipo de doença decorrente da função que exercia, o seu empregador tem o dever de prestar...
Se você trabalhou mais que a jornada permitida, saiba que você tem direito a receber as horas extras laborada, caso a empresa não tenha pago...
Empregadores que agem com o objetivo de humilhar, ridicularizar, amedrontar, punir, ofender, ou desestabilizar emocionalmente seus...
Se você exerceu alguma função na empresa considerada insalubre ou perigosa, ou que colocasse sua saúde em risco e não recebeu um valor...
A legislação assegura à gestante, garantia do seu emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Além disso...
O aprimoramento constante e a busca diária pelo aperfeiçoamento nos fornecem condições de atendermos adequadamente nossos clientes, por meio de uma consultoria especializada e individualizada, sobre questões do direito do trabalho.
Caso tenho alguma dúvida sobre questões trabalhista, você pode entrar em contato conosco através de telefone, e-mail, site e whatsapp, lembrando que não cobramos consulta jurídica.
Se trabalhou sem registro em carteira por algum tempo;
Se sua jornada de trabalho está além do permitido por lei e não é remunerado como extra;
Se não recebeu as verbas rescisórias corretamente ou fora do prazo legal de 10 dias.
Se nunca recebeu adicional noturno, insalubridade e periculosidade;
Se o seu salário está abaixo da indicação dos órgãos, ou sempre recebeu salário atrasado;
Se recebe ameaças ou humilhações de hierarquia ou subordinados;
Se foi demitido por justa causa;
Se quer pedir a rescisão do contrato de trabalho;
Não recebe os benefícios condizentes com o trabalho ou a média imposta pelas empresas da área.
Se você empresário e recebeu uma notificação de um processo trabalhista, é hora de procurar um advogado trabalhista para defender os seus direitos no contencioso judicial lhe fornecendo o suporte necessário.
Se você empresário e necessita de uma assessoria jurídica preventiva na área trabalhista, nós podemos lhe assessorar demonstrando o melhor caminho a ser seguindo, para assim evitar futuros passivos/processos contra a empresa.